TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO E USO DO SITE

Por favor, leia com atenção os termos e condições. Eles dizem respeito à relação entre o Site, de titularidade da empresa, qualificada no formulário de contratação, e você, usuário dos serviços. Ao se cadastrar no site ou aplicativo você declara concordar com os termos de uso. Note que a recusa dos termos de uso do impedirá que você utilize as funcionalidades do SITE.

Os termos de uso ficam incorporados para todos os fins e efeitos aos contratos celebrados digitalmente para ingresso no site, bem como em todos os demais documentos, acordos e contratos firmados ou concluídos entre empresa e usuário.

 

1. OBJETO

1.1 O objeto dos termos de uso e dos contratos eventualmente celebrados entre EMPRESA e USUÁRIO será a prestação dos serviços.

 

2. CONDIÇÕES DE USO E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

2.1 É obrigação do usuário fornecer informações cadastrais totalmente verídicas e exatas, responsabilizando-se exclusiva e integralmente (em todas as searas jurídicas) por todo o conteúdo por si informado no item cadastro, mantendo atualizado e confirmado o endereço para entrega dos produtos e serviços encomendados.

2.2 O usuário se obriga, também, a pagar integralmente o preço dos produtos e serviços por si, solicitados ou encomendados no site.

2.3 O usuário se compromete a utilizar todos os softwares disponibilizados no site para os fins descritos nestes termos de uso.

2.4 O usuário será automaticamente descadastrado, caso identificada conduta de sua autoria em desacordo com os termos de uso.

 

3. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

3.1 Os termos de uso poderão, a qualquer tempo, ter seu conteúdo, ou parte dele, modificados para adequações e inserções, tudo com vistas ao aprimoramento dos serviços e produtos disponibilizados.

3.2 As novas condições entrarão em vigência assim que veiculadas no site e informadas ao usuário, sendo possível a este manifestar oposição às modificações, desde que o faça no site, o que irá ocasionar o cancelamento de seu cadastro.

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1 Todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial relativos ao site pertencem única e exclusivamente à empresa. Em nenhuma hipótese, os termos de uso ou os contratos implicarão transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao usuário.

4.2 O usuário se compromete a utilizar o site de acordo com as suas finalidades e exigências técnicas; dispor de meios adequados para a implantação e a utilização dos softwares, incluindo, sem limitação, hardware, rede e pessoal adequados, etc.; responsabilizar-se legalmente por quaisquer dados e informações armazenados; não fazer ou distribuir quaisquer cópias dos softwares; não alterar, combinar, adaptar, traduzir, decodificar, fazer ou solicitar a terceiros engenharia reversa dos softwares; não criar trabalhos deles derivados ou solicitar que terceiros o façam; e não ceder, licenciar, sublicenciar ou de qualquer outra forma dispor dos softwares.

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